Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se na próxima nesta terça-feira (1º) para analisar o relatório parcial do deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador do colegiado.
A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 8.
A comissão
A comissão externa, criada em fevereiro, tem como objetivo reforçar o combate à pirataria e a outras ilegalidades que afetam a economia, a livre concorrência, a arrecadação tributária, a geração de empregos formais e a proteção do consumidor.
O colegiado realizou audiências públicas para discutir os impactos das atividades ilícitas em diversos setores e reunir subsídios para propor medidas legislativas e institucionais para enfrentar o problema.
Para Julio Lopes, a pirataria, o contrabando e a falsificação prejudicam setores econômicos formais, retirando renda de quem empreende e produz na legalidade e reduzindo empregos nesses setores.
