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Boa Vista,22/09/2026

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Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada

camara.leg.br
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada


Depositphotos


Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil


O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (21) a Lei 15.510/26, que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril.


A norma surgiu do Projeto de Lei 4412/21, do senador Jayme Campos (União-MT), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.


O relator do texto na Câmara, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou a importância do empreendedorismo no Brasil. "A data é muito importante para fomentar essa economia crescente", disse.


Objetivos

Os objetivos da Semana Nacional da Empresa Júnior são:



  • promover palestras, seminários e outros eventos para fortalecer e

    disseminar a cultura da empresa júnior no país;

  • apoiar as atividades lideradas e desenvolvidas por empresários juniores;

  • divulgar o impacto positivo do Movimento Empresa Júnior;

  • estimular campanhas de contratação de empresas juniores, para fomentar o empreendedorismo jovem;

  • promover ampla divulgação, nos meios de comunicação, da atuação da empresa júnior, sobretudo no fortalecimento da educação empreendedora;

  • intensificar parcerias entre setor privado e setor público para promover e

    estimular o Movimento Empresa Júnior;

  • fomentar a cultura voltada para o estímulo ao surgimento de empreendedores e empreendimentos com base em políticas de desenvolvimento econômico sustentável; e

  • estimular a realização de parcerias entre instituições de ensino superior e

    empresas juniores.




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