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Boa Vista,02/09/2026

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Câmara aprova projeto que prevê orientação vocacional para estudantes do ensino médio

camara.leg.br
Câmara aprova projeto que prevê orientação vocacional para estudantes do ensino médio


Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Mendonça Filho (UNIÃO - PE)

Mendonça Filho, relator do projeto de lei


A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de orientação educacional e profissional para estudantes do último ano do ensino médio. A proposta segue para análise do Senado.


O texto aprovado nesta terça-feira (1º) é o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), ao Projeto de Lei 3652/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).


Entre as mudanças, Mendonça Filho explicita o caráter facultativo, informativo e orientativo da medida. O instrumento não poderá ser usado para classificação, seleção, certificação ou avaliação de desempenho.


No texto original, o teste vocacional seria oferecido junto do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No entanto, o substitutivo deixou de vincular o instrumento aos exames, oferecendo-o de forma autônoma.


O objetivo da proposta é permitir que os estudantes identifiquem aptidões e competências relevantes à orientação educacional e profissional. O aluno também receberá indicações de aprofundamento por orientação educacional, pedagógica ou psicossocial.


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