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Boa Vista,01/09/2026

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Plenário aprova criação de 24 cargos de juiz do trabalho no Rio

camara.leg.br
Plenário aprova criação de 24 cargos de juiz do trabalho no Rio


Thiago Cristino/Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas legislativas.

Sessão do Plenário


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1) a criação de 12 varas do trabalho no Rio, nas seguintes cidades: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Petrópolis e Rio de Janeiro.


Junto das varas, foram criados 24 cargos de juiz do trabalho, sendo que a metade é de juízes substitutos. Ainda serão abertos 156 cargos de analista judiciário, 12 cargos em comissão e 72 funções comissionadas.


O Projeto de Lei 1400/15, do Tribunal Superior do Trabalho, foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Marcelo Crivella, para reduzir o número de cargos, por causa da redução no orçamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Originalmente, a proposta criava 19 varas do trabalho, com 38 cargos de juiz e 262 cargos efetivos. A proposta segue para análise do Senado.


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