O valor total é de até R$ 120 milhões, dos quais R$ 60 milhões serão financiados pelo BNDES e o restante por parceiros públicos ou privados. 

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“Ao restaurar nascentes, matas ciliares e bacias hidrográficas que abastecem as grandes metrópoles, estamos investindo em resiliência e adaptação climática e garantindo segurança hídrica para milhões de brasileiros”, disse.  

Mercadante frisou que essa é a orientação do governo do presidente Lula: “enfrentar a mudança do clima protegendo quem mais precisa".

Projetos

Serão apoiados projetos diretamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e cidades satélites, além de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco.

Serão objeto também da chamada regiões que impactem positivamente as bacias hidrográficas que componham seu sistema de abastecimento hídrico. 

A Agência Nacional de Águas (ANA) identificou entre as áreas críticas municípios com risco elevado de desabastecimento, mananciais afetados por poluição e bacias em situação de alerta hídrico.

Serão selecionados projetos com investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com prazo de execução de até 48 meses. As propostas deverão contemplar obrigatoriamente ações de restauração ecológica ou produtiva com vegetação nativa em nascentes e margens de rios, contribuindo para a recuperação ambiental e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos.

Os projetos selecionados poderão ser implantados em unidades de conservação (UCs), áreas de preservação permanente (APPs) e Reserva Legal (RL) em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e em assentamentos de reforma agrária, territórios indígenas (TIs), quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de áreas públicas urbanas, ressaltou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa.

Poderão participar da chamada pública pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de direito público interno federal e estadual, tais como Fundações, podendo apresentar projetos em rede com duas ou mais organizações atuando em parceria.

Os critérios que serão avaliados pelo BNDES são: 

• Alinhamento a políticas públicas, 


• Impacto positivo sobre biodiversidade, 


• Capacidade técnica das instituições proponentes, 


• Qualidade da proposta, 


• Volume de contrapartida


• Potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa e 


• Recuperação da qualidade da água 

Os projetos terão prazo de 90 dias para apresentação das propostas. 

A comissão de seleção será composta pelo BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e instituições apoiadoras da iniciativa.